Comparações entre a USP e universidades estrangeiras: em quais termos isso faz sentido?

Por vezes, a comparação entre indicadores da USP e de universidades estrangeiras foi proposta como forma de situar a USP em contextos de gestão e modelos de universidade. As ferramentas de avaliação, no entanto, são bastante subjetivas e distorcidas pelo que entendemos como “universidades de ponta”. Os critérios para ranquear as universidades, geralmente, levam mais em conta os indicadores objetivos de produção acadêmica do que o cumprimento adequado do papel proposto por cada universidade. A proposta deste artigo é avaliar os indicadores de universidades estrangeiras e realizar uma comparação com os da Universidade de São Paulo para, assim, pensar se essas comparações são realmente úteis para entender a “desvantagem” da USP diante das universidades estrangeiras, avaliar se essas comparações podem nos ajudar a entender a atual crise financeira e pensar sobre o modelo de universidade que temos (e queremos).

Coleta de dados e seleção das universidades

O último artigo publicado no blog (http://wp.me/p50mC2-1u) enfatizou a limitação de acesso às informações sobre as políticas e despesas da USP – que descumprem a Lei Federal 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. Sobre esse aspecto, nem todas universidades estrangeiras selecionadas para realizar esta análise disponibilizam os dados básicos sobre a composição da comunidade universitária e seus recursos orçamentários. Os esforços se concentraram na obtenção de dados sobre quatro variáveis: número de graduandos, número de pós-graduandos, número de professores e total de despesas. Dessas, somente o número de professores está completo para as 31 universidades selecionadas.

O objetivo era selecionar universidades de diferentes países com base na sua classificação em rankings internacionais. As líderes concentram-se somente em Estados Unidos, Reino Unido, Suíça e Canadá, motivo pelo qual o critério de seleção das instituições foi ampliado e inclui mais países. Foram confrontados diferentes índices, para diminuir o viés.

As universidades estadunidenses somam 11 casos na amostra. Também consideramos a inclusão de universidades que não pertencem à Ivy League, grupo de 8 universidades antigas e renomadas do noroeste dos Estados Unidos. Para amenizar o viés que a similaridade do modelo dessas universidades poderia causar, outras 4 universidades estadunidenses bem conceituadas foram incluídas: Caltech, Stanford, MIT e Berkeley.

Reino Unido e Canadá estariam representados por 7 universidades. Porém, as informações da University College London (Reino Unido) e da McGill University (Canadá) não foram encontradas. Assim, o Canadá passou a ter apenas 2 casos e o Reino Unido, 3.

As universidade da América do Sul, da Ásia e da Europa continental possuem problemas similares entre si. Boa parte delas disponibiliza os dados de forma incompleta. Essa foi a causa de excluirmos a Universidade de Buenos Aires e as Católicas do Uruguai e da Colômbia. As universidades japonesas possuem bons dados disponíveis, mas somam apenas 2 casos entre os selecionados.

Ordenação das universidades nos gráficos

Com o objetivo de facilitar a comparação entre os resultados obtidos e a visualização dos gráficos, as universidades são listadas de acordo com sua posição no ranking QS Top Universities, um dos critérios utilizados para seleção dos casos. Exceção será aplicada à análise do número de alunos. Dada a grande disparidade no número de matriculados, a ordenação dos casos será realizada com base no tamanho da comunidade acadêmica e separada em dois gráficos para facilitar a visualização.

A lista completa de universidades e a posição no ranking é apresentada na tabela abaixo:

Posição no ranking QS Top Universities País Universidade
1 EUA MIT
2 EUA Harvard
3 RU Cambridge
5 RU Imperial College
6 RU Oxford
7 EUA Stanford
8 EUA Yale
10 EUA Caltech
10 EUA Princeton
13 EUA Pensilvânia Univ.
14 EUA Columbia
15 EUA Cornell Univ.
17 CAN Toronto Univ.
25 EUA Berkeley
32 JAP Toquio Univ.
35 JAP Quioto Univ.
46 CHN Pequim Univ.
47 EUA Brown Univ.
48 CHN Tsinghua Univ.
49 CAN British Columbia
50 ALE Heidelberg Univ.
53 ALE Técnica de Munique Univ.
65 ALE Munique Univ. (LMU)
71 SUI Genebra Univ.
78 SUI Zurique Univ.
112 FRA Sorbonne
127 BRA USP
166 CHI Católica Univ. – CHI
215 BRA UNICAMP
223 CHI Chile Univ. de
601 URU La República Univ.de

Comunidade universitária

As primeiras observações se referem ao número de alunos relatados por cada universidade. Os casos foram separados de forma a montar dois gráficos, sendo um para instituições com menos de 15 mil graduandos e outro para instituições com mais de 15 mil, conforme justificado acima.

Gráfico 1a

Gráfico 1b

É preciso precaução ao comparar os dois gráficos por conta da escala. O Gráfico 1a vai de 0 a 20 mil alunos, ao passo que o Gráfico 1b vai de 0 a 110 mil alunos. Dito isso, observemos as principais diferenças entre os dois grupos. Em primeiro lugar, é evidente a diferença de localização geográfica entre as universidades de um gráfico e de outro. O Gráfico 1a concentra o grupo de universidades estadunidenses, – com exceção da Berkeley (EUA) – todas as britânicas e todas as japonesas. Do outro lado, no Gráfico 1b, estão todas as universidades sul-americanas, as chinesas, as canadenses e as da Europa continental, com exceção da Universidade de Genebra (SUI). Ou seja, apenas duas das trinta e uma universidades selecionadas escapam do padrão geográfico citado. Outra regularidade se refere à posição no ranking de qualidade. Das dezesseis universidades que compõem o Gráfico 1a, apenas a Universidade Brown (EUA) e a Universidade de Genebra (SUI) não figuram entre as dezesseis mais conceituadas da amostra. Por último, é importante ressaltar o nível de formação dos alunos. Sete universidades do Gráfico 1a possuem mais pós-graduandos do que graduandos, sendo que apenas a Universidade Tsinghua apresenta esse quadro no Gráfico 1b.

O gráfico 2 apresenta o número de alunos por professor. Nesse caso, a diferença dos resultados entre as universidades consideradas melhores e piores é menos drástica. Nas quinze primeiras colocadas da amostra há, em média, 9,9 alunos por professor, com destaque para Cambridge e Yale, cada uma com menos de 3 alunos por professor.

Gráfico 2

A média para o segundo grupo, das dezesseis universidades menos bem colocadas no ranking internacional, por sua vez, é de 20,8 alunos-professor. Essa diferença de médias, no entanto, ainda não nos permite identificar diferença de modelo de gestão das universidades, pois as instituições alemãs apresentam uma relação muito discrepante na relação alunos-professor e puxam para cima a média das menos bem avaliadas. Excluindo-as do cálculo, as universidades piores colocadas passam a ter média de 12,4 alunos por professor, diferença pouco expressiva diante dos 9,9 alunos-professor observados no primeiro grupo.

Despesas orçamentárias

Em média, as universidades que compõem a amostra realizam 2,01 bilhões de dólares em despesas anuais (a média está representada pela linha vermelha do Gráfico 3). Olhando os valores brutos, volta a se evidenciar a diferença de padrão entre as universidades mais bem conceituadas e as menos bem conceituadas, diferença essa mais relevante do que a da relação alunos-professor. Todas as universidades sul-americanas e da Europa continental realizam despesas abaixo da média da amostra e, das sul-americanas, apenas a USP não apresenta menos que a metade da média. A Universidade de São Paulo possui o décimo segundo maior montante de despesas da amostra, 1,76 bilhões de dólares por ano.

Gráfico 3

Dividindo o montante total de despesas pelo número de alunos, a distribuição dos resultados apresenta ainda mais disparidades. O padrão de resultados por localização geográfica observada nos Gráficos 1a e 1b é novamente observada no Gráfico 4.

Gráfico 4

As universidades estadunidenses representam o modelo mais discrepante, sendo que, delas, a Berkeley apresenta a menor relação despesas-aluno e é a única que foi ultrapassada por universidades de fora dos Estados Unidos. Da Universidade Cornell (EUA) em diante, as colunas de despesas por aluno são muito pequenas, não mais ultrapassando 100 mil dólares anuais. As universidades do Reino Unido representam a única exceção do gráfico, pois gastam muito menos por aluno do que as universidades estadunidenses e, ainda assim, figuram entre as 5 melhores posicionadas no ranking. Entre as sul-americanas, nenhuma chega aos 30 mil dólares anuais por aluno. As japonesas, a British Columbia (CAN) e suíças passam a indicar um modelo intermediário entre os dois extremos, ao passo que as da Europa continental e a Universidade de Toronto (CAN) voltam a se aproximar do modelo observado nas sul-americanas.

Como esses números podem nos ajudar? Se seguirmos os modelos “de ponta”, seremos gloriosos?

Os dados acima indicam que a comparação entre as universidades ao redor do mundo não faz tanto sentido se pensarmos apenas nas avaliações de excelência dos rankings internacionais. A diversidade de resultados alcançados parece não estar ligada exclusivamente com recursos orçamentários ou tamanho das comunidades acadêmicas, mas sim com modelos de gestão. De um lado, temos universidades com melhor avaliação. São as que apresentam muitos recursos orçamentários, total de alunos menor e com número similar de graduandos e pós-graduandos. Do outro, temos avaliações piores. São as que apresentam menos recursos orçamentários, muitos alunos e com mais matriculados em cursos de graduação do que de pós-graduação. Parece pouco razoável pensar apenas em termos de rankings internacionais sem que os objetivos e missões das universidades com a sociedade, que impactam diretamente nos números que observamos, sejam avaliados – tarefa que também não fomos capazes de cumprir aqui.

O modelo de gestão da USP e os resultados acadêmicos alcançados estão longe de explicar a atual crise. Entender a atual crise passa pelo entendimento do que somos, por que somos, do que queremos e em quais pontos, dentro do modelo assumido pela USP, estamos com problemas de gestão. Não se trata de amenizar a baixa posição da USP nos rankings internacionais ou de afirmar que há (ou não) necessidade de mais repasses do Tesouro do Estado. Os papéis da USP – como a devolução dos investimentos públicos à sociedade civil em forma de conhecimento, responsabilidade na gestão dos recursos, grau de inclusão social nos cursos de graduação – são compromissos necessários e devemos nos nortear por eles quando buscamos diagnosticar as origens da crise financeira.

Usar Harvard, Princeton, MIT, Oxford e demais como parâmetro de comparação é pouco construtivo. A USP está situada em outro contexto e, pelos resultados que encontramos, parece buscar objetivos diferentes. Se quisermos entender a diferença entre o nosso desempenho e o de outras universidades precisamos saber, antes, com qual tipo de universidade estamos comparando, seus objetivos, modelo de gestão e, principalmente, situá-la em seu contexto pra que a comparação entre números soltos não seja tomada como a comparação entre fatos inquestionáveis que indicam eficiência ou ineficiência.

Sobre a (falta de) transparência na USP

No Brasil, duas leis impactaram fortemente o processo de planejamento das despesas públicas e os instrumentos de acesso à informação que municípios, estados e União precisam disponibilizar à sociedade: a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Em linhas gerais, a primeira estabelece limites para o endividamento público, metas fiscais e critérios para que determinadas despesas possam ser realizadas, visando a garantir o equilíbrio das finanças públicas. A segunda, por sua vez, estabelece regras para a prestação de contas das despesas públicas e disponibilização de documentos oficiais, tanto no que se refere ao nível detalhamento dos dados disponíveis quanto à facilidade de acesso e formato dos mesmos.

No post de hoje, propomos uma reflexão sobre a aplicabilidade da Lei de Acesso à Informação (LAI) ao caso da USP, tendo em vista a recente crise orçamentária. Já a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) será tratada num post futuro.

Institucionalmente, o que é a USP?

A Universidade de São Paulo é considerada uma “autarquia de regime especial”. As definições não são muito objetivas e, por vezes, abrem margem para confusão sobre quais poderes essas instituições têm (ou não têm) de fato. As autarquias de regime especial são instituições tuteladas pelo Estado, fundadas por meio de decreto e detentoras de autonomia financeira e administrativa. Como tal, a USP é regida por estatuto próprio, com atribuições e direitos específicos para o cumprimento de suas três funções: educação, pesquisa e extensão.

De acordo com o estatuto da USP, o Decreto-Lei Estadual nº 13.855/44 conferiu à universidade o caráter de autarquia. De 1944 em diante, todas as decisões administrativas passaram a ser responsabilidade da Reitoria, ainda que o controle econômico-financeiro fosse de competência da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo. Em 1988, a Resolução nº 3.461 deu vigência ao estatuto atual da USP. Daquele momento em diante, a USP passou a gerenciar de forma autônoma todos os seus recursos financeiros e manteve sua autonomia administrativa, definindo suas diretorias, a competência de cada órgão, a constituição e as prerrogativas de seus conselhos, por exemplo.

Obviamente, a USP não se tornou uma entidade privada ou um Estado independente. A concessão de tais privilégios é voltada apenas para o cumprimento de suas funções específicas. Com isso, queremos lembrar que todos os demais aspectos aos quais instituições sob tutela do Estado estão subordinadas também contemplam a USP.

A Lei de Acesso à Informação é aplicável à USP, independentemente do caráter de autarquia de regime especial, conforme debatemos a seguir.

Transparência na USP

Dentre diversas categorias de órgãos submetidos à LAI, estão autarquias e demais entidades controladas direta ou indiretamente por municípios, estados e União. Sendo a USP uma autarquia de regime especial – e não havendo inciso que indique isenção específica às autarquias de “regime especial” –, é absolutamente razoável supor que a USP esteja sujeita às determinações dessa Lei.

De acordo com a LAI, todas as informações e documentos existentes que sejam de possível interesse público deveriam ser, espontaneamente, disponibilizados pelo órgão público por meios facilmente acessíveis (como sítios eletrônicos). No caso de indisponibilidade, as razões que limitam o acesso a determinado documento ou informação devem ser apresentadas ao cidadão.

Quais informações não podem ser acessadas em hipótese alguma pelos cidadãos? Há duas exceções principais para aplicação do sigilo. A primeira visa a proteger o direito individual de não exposição de informações pessoais. A LAI não chega a listar quais informações pessoais são restritas. No caso dos servidores públicos, por exemplo, pode-se tomar como informações pessoais o número de documentos, nome de dependentes e endereço residencial. A segunda exceção se aplica a informações “imprescindíveis” para a segurança do Estado e da sociedade e, nesses casos, o sigilo das informações só é válido para (i) a parte potencialmente danosa da informação e (ii) enquanto a informação oferecer risco. Ou seja, se parte de um documento sigiloso não oferecer risco algum, ela pode ser divulgada.

Tendo em vista a limitada lista de informações sigilosas, deveríamos encontrar com facilidade os dados referentes aos gastos com investimentos, infraestrutura, manutenção de equipamentos, despesas realizadas com programas de permanência estudantil, subsídios dos restaurantes universitários, aquisição de bens duráveis, viagens de docentes e funcionários a trabalho, contratos com empresas de terceirização, aluguel ou compra de equipamentos para pesquisa etc. A USP, porém, não disponibiliza os dados referentes a esses contratos e despesas com facilidade. Os anuários estatísticos catalogam como “outras despesas” todas aquelas que não correspondem ao pagamento de salários. Na categoria de “gastos com pessoal”, todas as despesas correlatas estão agregadas. No Portal da Transparência, o rol de dados disponíveis é bastante limitado (no tempo e nos assuntos a que se referem, sem mencionar o alto grau de agregação e o formato – fechado, em PDF – em que estão disponíveis).

Para o momento de crise e o debate atual, as despesas relativas a salários em categorias específicas de funcionários, o número de funcionários enquadrados nessas categorias ou subcategorias e o valor específico de cada salário pago deveriam ser divulgados, uma vez que esse conhecimento é de interesse público e não apresenta nenhuma ameaça à segurança pessoal dos funcionários (estamos nos referindo aos valores singulares de cada salário pago, contrato assinado, investimento realizado).

E por que essas informações não estão disponíveis? Eis a pergunta do momento. Estamos supondo que não seja pela falta de registro desses dados, nem pela falta de solicitações por parte dos cidadãos, o que é desnecessário para a divulgação, conforme a legislação.

Sabemos que, diante de uma crise financeira, a ausência de dados orçamentários dificulta a compreensão da conjuntura pela comunidade universitária e pela sociedade como um todo, o que também limita a reflexão sobre alternativas, reduz a confiabilidade das informações divulgadas por um ou outro grupo e polariza o posicionamento dos envolvidos no debate. Com base na Lei de Acesso à Informação, acreditamos que a USP devesse disponibilizar todas as informações relativas às políticas da instituição, os documentos dos órgãos (ou unidades) a ela subordinados, atas de reuniões de conselhos e comissões, relatórios referentes aos programas e projetos, metas fiscais, resultados de auditorias, íntegra de contratos e planilhas de pagamento, dados detalhados sobre cada investimento e cada gasto realizado ao longo do tempo, tudo em formato aberto e com acessibilidade.

No próximo post, continuaremos a analisar a conjuntura de crise a partir dos dados disponíveis – e torcemos para que eles estejam cada vez mais disponíveis.

Especial: Para uma discussão fundamentada sobre a crise na USP

Em 16 de setembro de 2014, os autores do Blog Crise na USP tiveram a oportunidade de publicar uma análise da situação da universidade no portal O Gusmão.

No artigo, foram avaliados os indicadores anuais de número de alunos, servidores e docentes, os repasses do Governo do Estado para a USP e a evolução dos gastos com pessoal e outras despesas, para que fossem confirmados/refutados três dos principais argumentos utilizados pela gestão Zago da reitoria e também pelos seus opositores, entre os quais servidores, docentes e estudantes em greve.

Você pode conferir a análise completa clicando aqui.

Gráficos 7: Gastos da USP, repasses do Estado e o desvio em relação ao padrão de gastos anterior à gestão Rodas

Gráficos 7: Gastos da USP versus repasses do Estado, e o desvio em relação ao padrão de gastos anterior à gestão Rodas

Como viemos discutindo, há diversas interpretações possíveis sobre as causas da atual crise financeira da USP. O debate vem se concentrando, porém, em dois grupos de afirmações. Por um lado, os críticos da reitoria – entre os quais, servidores e estudantes em greve – apontam que a universidade vem sendo expandida sem o necessário aumento de recursos repassados pelo governo do Estado e, ainda, teria havido um excesso de gastos supérfluos durante a gestão Rodas (2010-2013), por exemplo, com aquisições e construções de imóveis e abertura de escritórios internacionais. Por outro lado, a gestão Zago (atual) acusa o recente plano de carreira dos servidores técnicos e administrativos, negociado pela gestão Rodas, como sendo a origem dos atuais problemas orçamentários da USP.

No último post (clique aqui), começamos a investigar o argumento dos críticos da reitoria, que parecem ter certa razão ao apontar que a USP tem experimentado um crescimento geral (em número de cursos, alunos e área construída, entre outros aspectos) maior do que o aumento proporcional de receitas. Hoje, porém, vamos avançar especialmente sobre o outro lado desse debate – o argumento da gestão Zago. Vamos investigar a evolução dos gastos com pessoal e dos outros gastos da universidade ao longo do tempo, comparando-os depois com a evolução dos repasses do Estado. E vamos verificar, aí, se houve alguma mudança brusca no patamar dos gastos da USP com o novo plano de carreira dos servidores técnicos e administrativos. Como “brinde”, esses dados também nos permitirão verificar se é verdade (ou não) que houve aumento súbito de outros gastos por parte da gestão Rodas.

Plano de carreira

O novo plano de carreira, implantado na gestão Rodas, foi proposto em dezembro de 2010 e aprovado em maio de 2011. O principal objetivo desse plano era, aliado a um aumento das faixas salariais possíveis aos servidores e um aumento no valor do salário básico de todas as faixas, recompensar o bom desempenho com bônus que seriam incorporados ao salário principal.

Esse plano abriu uma possibilidade muito maior de mobilidade horizontal e vertical (no interior de uma mesma carreira, uma vez que não é possível que um servidor suba do nível básico para o técnico ou do técnico para o superior sem a realização de concurso público, como prevê a legislação) na carreira dos servidores, com diferentes níveis, mediante a avaliação de desempenho pelos chefes de departamento com base em diferentes critérios.

Nos primeiros posts, já demonstramos que o valor agregado do gasto com pessoal na USP subiu muito a partir de 2011. O próximo passo é avaliar mais a fundo como isso funcionou.

Evolução dos gastos e dos repasses

No gráfico a seguir, apresentamos a evolução dos gastos da USP com pessoal e com outras despesas. Todos os valores estão apresentados em bilhões de reais e foram devidamente corrigidos para valores de maio de 2014, usando o IGP-FGV como deflator (esse índice foi o escolhido porque é o mesmo usado pelos próprios anuários estatísticos da USP quando fazem correções monetárias). A série histórica começa no ano de 1986, ou seja, três anos antes da autonomia financeira da universidade, que se deu em 1989.

gastos1986

Fonte: Elaborado a partir dos Anuários Estatísticos da USP, 1986 a 2013. Valores de maio de 2014.

É possível observar que os gastos com pessoal vêm apresentando tendência de crescimento desde que a USP obteve sua autonomia financeira. Mas houve duas grandes mudanças de patamar, dois “pulos” na trajetória. O primeiro, e maior, deu-se de 1994 para 1995, quando esses gastos cresceram aproximadamente 66%. Esse é um momento que reúne diversos eventos. Em 1995 houve, primeiro, substancial aumento de repasses pelo Estado por conta da modificação na alíquota oficial repassada. A USP passou a receber 5,0295% do ICMS estadual, contra os 4,46% que recebia desde 1989. Parece pouco, mas se trata de um crescimento imediato de 13% nos repasses. Já em 1989, havia o diagnóstico claro de que os repasses originais eram insuficientes e poderiam “quebrar” a universidade, transformando a autonomia financeira em uma armadilha. Por exemplo, uma reportagem da Folha de São Paulo acusava que “as universidades estaduais paulistas podem ficar sem dinheiro para pagar suas contas em fevereiro. A verba de 8,4% [alíquota geral de então para as 3 universidades] da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (…) mal dá para cobrir as despesas da folha de pagamento” (FSP, 14/02/1989, página C6). A manchete era sintomática: “Autonomia ameaça orçamento de universidades estaduais”. Não bastasse, o momento coincidiu com o início da estabilização da inflação no país, assim como a última mudança de moeda.

Já o segundo grande salto nos gastos com pessoal deu-se, precisamente, em torno do ano 2010, início da gestão Rodas. E, em especial, de 2010 para 2011, momento da transição para o novo plano de carreira. Ao mesmo tempo, é possível notar que os gastos com outras despesas mantiveram-se em tendência de estabilidade ao longo de praticamente todo o período, com poucas flutuações. Contudo, viveram um salto também na gestão Rodas.

No entanto, para verificarmos melhor esse cenário, vale a pena reproduzir novamente esse gráfico, mas com algumas modificações. Agora incluímos, para efeito de comparação, os repasses do Estado a cada ano (corrigidos para valores atuais, tal como descrevemos anteriormente). Além disso, traçamos linhas de tendência para os gastos, de modo a projetar para o período 2010-2013 os gastos que existiriam com pessoal e com outras despesas casos extrapolássemos a tendência vista entre 1995 e 2010. Em outras palavras, vamos projetar como estariam esses gastos caso não tivesse havido uma quebra na tendência na gestão Rodas. Para fazer isso, limitamos agora a série histórica ao período iniciado em 1995, por conta das especificidades concernentes a esse ano, como explicamos.

gastoserepasse1995

Fonte: Elaborado a partir dos Anuários Estatísticos da USP, 1995 a 2013. Valores de maio de 2014.

O resultado, bastante nítido, é tal que em 2010 – início da gestão Rodas – os gastos da USP passam a ficar muito acima da tendência que vinha sendo seguida de 1995 até então. E isso é verdade tanto no que se refere às outras despesas – indicando que de fato a gestão Rodas trouxe um aumento súbito de gastos diversos da universidade, como sugerem os críticos da postura da reitoria – como no que se refere aos gastos com pessoal – indicando, aí, que houve evidente explosão de gastos com salários na gestão Rodas, tal como aponta a gestão atual da reitoria.

Ambos os saltos são visíveis, mas, evidentemente, o dos gastos com pessoal mostra-se mais ameaçador. Enquanto os gastos anuais com outras despesas cresceram cerca de meio bilhão de reais, os gastos com pessoal aumentaram cerca de 1,5 bilhão de reais. Mais delicado ainda: enquanto os gastos com outras despesas podem ser cortados por decisão administrativa, os gastos com pessoal só podem ser diminuídos com a redução do quadro de pessoal ou com reajuste salarial abaixo da inflação (decréscimo de salário real). Ambas são soluções recentemente aventadas pelo reitor Zago: a primeira através do recente Programa de Demissões Voluntárias, e a segunda através da proposta de reajuste zero para os salários, que em maio de 2014 desencadeou a recente greve de servidores e docentes.

Cabe relembrar que não é nossa intenção aqui defender ou condenar nem as medidas da reitoria nem a greve que essas ensejaram, mas sim averiguar os pressupostos por trás de seus argumentos. Como conclusão, fica claro que os críticos da reitoria têm razão na crítica de que a gestão Rodas explodiu gastos diversos da USP, assim como já havíamos mostrado no post anterior: estruturalmente, parece que a expansão da USP vem muitas vezes se dando acima da expansão proporcional dos repasses.

Porém, também parece ser verdadeiro, e bastante evidente, que a gestão Zago acerta ao apontar que o gasto com pessoal explodiu entre 2010 e 2011, durante a gestão Rodas. Como já tínhamos visto em outros posts que o número de funcionários e de professores pouco ou nada cresceu ao longo do período, fica evidente que a explosão de gastos em 2011 deu-se por conta de aumento salarial, e não de novas contratações. Como também vimos antes, o aumento das faixas salariais dos professores não fugiu ao padrão histórico de seus aumentos salariais, enquanto as faixas salariais dos servidores técnicos e administrativos tiveram aumento abrupto precisamente a partir de 2011. Resta claro que a explosão de gastos com pessoal deu-se com a implantação do novo plano de carreira dos servidores, na gestão Rodas.

Assim sendo, juntando os resultados deste e dos posts anteriores, podemos chegar à interessante conclusão de que os argumentos de ambos os lados – reitoria e seus críticos – são razoáveis. Ainda que os problemas apontados pelos críticos da reitoria não fossem atingir a USP no curto prazo, tivesse sido mantida a trajetória de gastos prévia a 2010.