Gráfico 2: Verba liberada pelo Tesouro do Estado de SP (valores corrigidos para maio/2014)

Essa segunda figura mostra os recursos liberados pelo estado de São Paulo para a USP, por ano, desde 1980 até 2013 (em valores de 05/2014, corrigidos pelo IGP-FGV). O repasse de ICMS para as universidades estaduais foi fixado em 8,4% desse imposto em 1989 e aumentado para 9,57% a partir de 1995 (patamar em que está até hoje, com 5,0295% indo para a USP).

Contudo, o gráfico que mostramos deixa claro que, embora a alíquota de ICMS que o estado de São Paulo destina à USP pouco tenha variado, o montante efetivo liberado vem crescendo consideravelmente. O valor passou do equivalente a R$ 1,7 bilhões em 1980 para aproximadamente R$ 4,3 bilhões ano passado. Um crescimento de 153%. Desde 1995, quando a alíquota foi alterada pela última vez, o repasse cresceu 43% (vindo de cerca de R$ 3 bilhões).

Se, por ora, é possível perceber que não é verdade que os repasses ficaram estáveis enquanto a universidade era expandida, isso não significa, é claro, que os gastos da universidade e a expansão da universidade tenham crescido de forma a obedecer ao crescimento das receitas. Veremos mais sobre isso nos próximos posts.

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