Gráficos 4: Docentes, funcionários e relação com número de alunos da USP desde 1989

Entre os fatores que podem ter contribuído para a crise financeira atual da USP, dois que são sempre lembrados pelo novo reitor e por outras autoridades da universidade são a expansão do quadro de funcionários e a explosão recente de salários. Aqui nós abordamos o primeiro ponto, do aumento numérico de funcionários e de professores. Assim, damos continuidade à proposta de analisar os dados oficiais da USP e pensar sobre a crise financeira.

É possível reparar, nos gráficos que enviamos aqui, que desde 1989 o número de professores, na verdade, se mantém basicamente o mesmo. Já o número de funcionários cai até 2000 e depois começa apenas a recuperar, lentamente, o que havia em 1989. Considerando o que vimos nos gráficos enviados ontem, isto é, que houve considerável aumento do número de alunos, os gráficos de hoje mostram que isso não se verifica para docentes e funcionários.

Ao mesmo tempo, na verdade, é possível notar que o crescimento proporcional da verba repassada pelo Estado para a USP (em valores corrigidos para maio/2014 pelo IGP-FGV) foi bem superior à evolução proporcional do número de professores e funcionários. Isso mostra que, proporcionalmente, não houve explosão alguma de número de professores ou mesmo de funcionários. Ainda assim, esses dados não bastam para averiguar se houve explosão de gastos com pessoal.

 

Finalmente, podemos avaliar um dos argumentos mais recorrentes sobre a crise financeira da USP: a relação entre alunos e docentes e aquela entre alunos e funcionários. A terceira figura apresenta essas razões para o período 1986-2013. Não houve a explosão proporcional do número de funcionários, de forma que a razão entre alunos e funcionários era de 3,9 alunos por funcionário em 1986, oscilou durante o tempo e chegou ao atual patamar de 4,9 alunos por funcionário.

Por outro lado, a relação alunos/docentes, que já era de praticamente 10 alunos por docente em 1986, praticamente só fez subir durante o período observado, variando apenas na intensidade. Em 1995, com a explosão do número de pós-graduandos (como mostramos ontem), essa relação subiu para 11,5 alunos por docente, e a proporção continuou subindo até o patamar atual, de 14,3 alunos por docente. Por isso, é fato que o número de alunos tenha crescido muito mais intensamente do que o número de docentes nos últimos 20 anos.

Entretanto, ainda falta entender como entram nessa conta os contratos de terceirização de serviços como limpeza e segurança, como se deu a expansão da área construída e do número de cursos e unidades da USP no período, e como as receitas e despesas se distribuem entre tudo isso. Esses são assuntos para os próximos posts.

Gráfico 3: Graduandos e pós-graduandos desde 1989

O primeiro gráfico apresenta o número de alunos de graduação e pós-graduação para o período 1989 – 2013. É possível notar que em 1995, ano no qual ocorreu o último aumento na alíquota de ICMS repassada à universidade, houve um forte aumento no número de alunos de pós-graduação, de 14 mil para 20 mil alunos. O mesmo, no entanto, não ocorreu na graduação, que manteve-se no patamar de 73 mil alunos em 1995, muito próximo do que já era observado nos anos anteriores. O aumento mais significativo da graduação ocorreu entre 2001 e 2008, que pulou de 78 mil para 109 mil alunos.

Ainda que o número bruto de alunos na graduação tenha crescido muito, o aumento na proporção de alunos em pós-graduação (147%) da USP entre 1989 e 2013 foi muito superior ao da graduação (47,7%), conforme mostra o segundo gráfico. O principal período que marca essa discrepância teve início justamente quando a USP passou a receber 5% das receitas de ICMS, com crescimento imediato dos programas de pós-graduação e continuidade da estagnação no número de alunos de graduação até 2001. O crescimento da pós-graduação entre 2001 e 2013 foi de 24%, mas não é possível indicar que essa proporção de crescimento mais modesto nos últimos 12 anos reflita políticas de prioridade à graduação, pois os programas de mestrado e doutorado passaram por evolução praticamente ininterrupta nos últimos 19 anos (a maior queda foi de 0,002%, em 2002).

O aumento no valor correspondente às verbas de ICMS (corrigido pelo IGP-FGV para valores de maio/2014), indicado pela linha vermelha tracejada, foi de 57%, superior ao observado para alunos da graduação e muito inferior ao observado para a pós-graduação.

Gráfico 2: Verba liberada pelo Tesouro do Estado de SP (valores corrigidos para maio/2014)

Essa segunda figura mostra os recursos liberados pelo estado de São Paulo para a USP, por ano, desde 1980 até 2013 (em valores de 05/2014, corrigidos pelo IGP-FGV). O repasse de ICMS para as universidades estaduais foi fixado em 8,4% desse imposto em 1989 e aumentado para 9,57% a partir de 1995 (patamar em que está até hoje, com 5,0295% indo para a USP).

Contudo, o gráfico que mostramos deixa claro que, embora a alíquota de ICMS que o estado de São Paulo destina à USP pouco tenha variado, o montante efetivo liberado vem crescendo consideravelmente. O valor passou do equivalente a R$ 1,7 bilhões em 1980 para aproximadamente R$ 4,3 bilhões ano passado. Um crescimento de 153%. Desde 1995, quando a alíquota foi alterada pela última vez, o repasse cresceu 43% (vindo de cerca de R$ 3 bilhões).

Se, por ora, é possível perceber que não é verdade que os repasses ficaram estáveis enquanto a universidade era expandida, isso não significa, é claro, que os gastos da universidade e a expansão da universidade tenham crescido de forma a obedecer ao crescimento das receitas. Veremos mais sobre isso nos próximos posts.