Gráfico 3: Graduandos e pós-graduandos desde 1989

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O primeiro gráfico apresenta o número de alunos de graduação e pós-graduação para o período 1989 – 2013. É possível notar que em 1995, ano no qual ocorreu o último aumento na alíquota de ICMS repassada à universidade, houve um forte aumento no número de alunos de pós-graduação, de 14 mil para 20 mil alunos. O mesmo, no entanto, não ocorreu na graduação, que manteve-se no patamar de 73 mil alunos em 1995, muito próximo do que já era observado nos anos anteriores. O aumento mais significativo da graduação ocorreu entre 2001 e 2008, que pulou de 78 mil para 109 mil alunos.

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Ainda que o número bruto de alunos na graduação tenha crescido muito, o aumento na proporção de alunos em pós-graduação (147%) da USP entre 1989 e 2013 foi muito superior ao da graduação (47,7%), conforme mostra o segundo gráfico. O principal período que marca essa discrepância teve início justamente quando a USP passou a receber 5% das receitas de ICMS, com crescimento imediato dos programas de pós-graduação e continuidade da estagnação no número de alunos de graduação até 2001. O crescimento da pós-graduação entre 2001 e 2013 foi de 24%, mas não é possível indicar que essa proporção de crescimento mais modesto nos últimos 12 anos reflita políticas de prioridade à graduação, pois os programas de mestrado e doutorado passaram por evolução praticamente ininterrupta nos últimos 19 anos (a maior queda foi de 0,002%, em 2002).

O aumento no valor correspondente às verbas de ICMS (corrigido pelo IGP-FGV para valores de maio/2014), indicado pela linha vermelha tracejada, foi de 57%, superior ao observado para alunos da graduação e muito inferior ao observado para a pós-graduação.

Gráfico 2: Verba liberada pelo Tesouro do Estado de SP (valores corrigidos para maio/2014)

Essa segunda figura mostra os recursos liberados pelo estado de São Paulo para a USP, por ano, desde 1980 até 2013 (em valores de 05/2014, corrigidos pelo IGP-FGV). O repasse de ICMS para as universidades estaduais foi fixado em 8,4% desse imposto em 1989 e aumentado para 9,57% a partir de 1995 (patamar em que está até hoje, com 5,0295% indo para a USP).

Contudo, o gráfico que mostramos deixa claro que, embora a alíquota de ICMS que o estado de São Paulo destina à USP pouco tenha variado, o montante efetivo liberado vem crescendo consideravelmente. O valor passou do equivalente a R$ 1,7 bilhões em 1980 para aproximadamente R$ 4,3 bilhões ano passado. Um crescimento de 153%. Desde 1995, quando a alíquota foi alterada pela última vez, o repasse cresceu 43% (vindo de cerca de R$ 3 bilhões).

Se, por ora, é possível perceber que não é verdade que os repasses ficaram estáveis enquanto a universidade era expandida, isso não significa, é claro, que os gastos da universidade e a expansão da universidade tenham crescido de forma a obedecer ao crescimento das receitas. Veremos mais sobre isso nos próximos posts.

Gráfico 1: Gastos executados, por tipo de despesa, Universidade de São Paulo, 1986 a 2013 (valores corrigidos pelo IGP-FGV de maio/2014).

Fonte: Elaborado por Fabricio Vasselai a partir dos Anuários Estatísticos da USP, 1986 a 2013.

Essa primeira figura mostra os gastos executados pela USP com pessoal e outros tipos de despesas. De maneira geral, entre 1986 e 2013, observa-se uma tendência de crescimento dos valores gastos tanto com pessoal quanto com outros gastos. Esse segundo tipo variou de R$ 354 milhões (1986) para R$ 1 bilhão (2012), enquanto o gasto com pessoal variou de R$ 1,3 bilhões (1986) para R$ 4,3 bilhões (2013) – todos esses valores foram corrigidos pela inflação, usando o IGP-FGV de maio/2014.

Em particular, observa-se que os períodos 1993-1995 e 2010-2012 se destacam por uma tendência de crescimento de gastos com pessoal muito mais intensa do que no restante do período. Mas isso não basta para compreender a dinâmica do jogo orçamentário da Universidade, pois é preciso conhecer a evolução das receitas, a expansão da USP em número de alunos (de graduação e pós), docentes e servidores não docentes e na infraestrutura física e a criação do famigerado plano de carreira dos servidores em 2011, para que se possa tecer qualquer comentário que não seja meramente panfleto, alarme ou ‘achismo’ sobre o quadro. Em que se baseia a greve em vigor na USP hoje? Os argumentos de todas as partes (Reitoria, SINTUSP, DCE, Adusp, mídia) contemplam todos os aspectos do problema?

Os próximos posts trarão informações sobre os repasses do Tesouro do Estado à USP, informações demográficas sobre a Universidade e outros dados essenciais para uma análise séria da situação da USP. Fiquem ligados!

Blog: A crise financeira da USP em números

Em agosto de 2014, em meio à greve de docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes da Universidade de São Paulo, começamos a nos deparar com conteúdo massivamente compartilhado na internet e nas mídias sociais tratando da crise financeira e institucional que tem assolado a USP.

Vimos por aí muitos números e conjecturas sobre a situação orçamentária caótica da universidade, mas muito também se tem contestado esse conjunto de informações. Será que o número de alunos da universidade aumentou 95% desde 1989? Será que a crise financeira é devida a uma baixa arrecadação do ICMS pelo Estado de São Paulo e, consequentemente, por uma baixa no valor dos repasses do Tesouro do Estado à USP? Será que a expansão física da USP foi tão intensa nos últimos anos que não há mais dinheiro para pagar ninguém?

Vamos olhar esses dados mais de perto. A partir de agora, o blog Crise na USP irá divulgar as análises já publicadas no Facebook com a hashtag #DadosUSP e ampliará esse conteúdo com novas figuras e novas análises. Todo o material é elaborado a partir dos dados oficiais publicados pela própria USP, disponíveis ao público a partir dos links abaixo:

Anuários Estatísticos da USP

Portal da Transparência da USP

Departamento de Recursos Humanos da USP

Tudo o que fizemos foi coletar esses dados, organizá-los em planilhas, atualizar os valores monetários e elaborar figuras (gráficos) que sintetizem visualmente as informações em sua dimensão temporal, desde o final da década de 1980, quando a USP adquiriu sua autonomia financeira. Junto a todas as figuras, acrescentamos trechos analíticos que explicam o que cada uma delas apresenta, e quais são os destaques em nossa opinião.

Essa é nossa forma de contribuir ao debate sobre a crise da Universidade de São Paulo. Esperamos que, assim, a comunidade acadêmica e a população em geral sejam mais estimuladas a buscar informação, confrontar dados e fontes e construir opiniões mais fundamentadas sobre o que ocorre ao nosso redor. Além disso, este é um trabalho em andamento, por isso contamos com sua contribuição, seus comentários e sugestões!

Sejam bem-vindas/os!