Gráficos 7: Gastos da USP, repasses do Estado e o desvio em relação ao padrão de gastos anterior à gestão Rodas

Gráficos 7: Gastos da USP versus repasses do Estado, e o desvio em relação ao padrão de gastos anterior à gestão Rodas

Como viemos discutindo, há diversas interpretações possíveis sobre as causas da atual crise financeira da USP. O debate vem se concentrando, porém, em dois grupos de afirmações. Por um lado, os críticos da reitoria – entre os quais, servidores e estudantes em greve – apontam que a universidade vem sendo expandida sem o necessário aumento de recursos repassados pelo governo do Estado e, ainda, teria havido um excesso de gastos supérfluos durante a gestão Rodas (2010-2013), por exemplo, com aquisições e construções de imóveis e abertura de escritórios internacionais. Por outro lado, a gestão Zago (atual) acusa o recente plano de carreira dos servidores técnicos e administrativos, negociado pela gestão Rodas, como sendo a origem dos atuais problemas orçamentários da USP.

No último post (clique aqui), começamos a investigar o argumento dos críticos da reitoria, que parecem ter certa razão ao apontar que a USP tem experimentado um crescimento geral (em número de cursos, alunos e área construída, entre outros aspectos) maior do que o aumento proporcional de receitas. Hoje, porém, vamos avançar especialmente sobre o outro lado desse debate – o argumento da gestão Zago. Vamos investigar a evolução dos gastos com pessoal e dos outros gastos da universidade ao longo do tempo, comparando-os depois com a evolução dos repasses do Estado. E vamos verificar, aí, se houve alguma mudança brusca no patamar dos gastos da USP com o novo plano de carreira dos servidores técnicos e administrativos. Como “brinde”, esses dados também nos permitirão verificar se é verdade (ou não) que houve aumento súbito de outros gastos por parte da gestão Rodas.

Plano de carreira

O novo plano de carreira, implantado na gestão Rodas, foi proposto em dezembro de 2010 e aprovado em maio de 2011. O principal objetivo desse plano era, aliado a um aumento das faixas salariais possíveis aos servidores e um aumento no valor do salário básico de todas as faixas, recompensar o bom desempenho com bônus que seriam incorporados ao salário principal.

Esse plano abriu uma possibilidade muito maior de mobilidade horizontal e vertical (no interior de uma mesma carreira, uma vez que não é possível que um servidor suba do nível básico para o técnico ou do técnico para o superior sem a realização de concurso público, como prevê a legislação) na carreira dos servidores, com diferentes níveis, mediante a avaliação de desempenho pelos chefes de departamento com base em diferentes critérios.

Nos primeiros posts, já demonstramos que o valor agregado do gasto com pessoal na USP subiu muito a partir de 2011. O próximo passo é avaliar mais a fundo como isso funcionou.

Evolução dos gastos e dos repasses

No gráfico a seguir, apresentamos a evolução dos gastos da USP com pessoal e com outras despesas. Todos os valores estão apresentados em bilhões de reais e foram devidamente corrigidos para valores de maio de 2014, usando o IGP-FGV como deflator (esse índice foi o escolhido porque é o mesmo usado pelos próprios anuários estatísticos da USP quando fazem correções monetárias). A série histórica começa no ano de 1986, ou seja, três anos antes da autonomia financeira da universidade, que se deu em 1989.

gastos1986

Fonte: Elaborado a partir dos Anuários Estatísticos da USP, 1986 a 2013. Valores de maio de 2014.

É possível observar que os gastos com pessoal vêm apresentando tendência de crescimento desde que a USP obteve sua autonomia financeira. Mas houve duas grandes mudanças de patamar, dois “pulos” na trajetória. O primeiro, e maior, deu-se de 1994 para 1995, quando esses gastos cresceram aproximadamente 66%. Esse é um momento que reúne diversos eventos. Em 1995 houve, primeiro, substancial aumento de repasses pelo Estado por conta da modificação na alíquota oficial repassada. A USP passou a receber 5,0295% do ICMS estadual, contra os 4,46% que recebia desde 1989. Parece pouco, mas se trata de um crescimento imediato de 13% nos repasses. Já em 1989, havia o diagnóstico claro de que os repasses originais eram insuficientes e poderiam “quebrar” a universidade, transformando a autonomia financeira em uma armadilha. Por exemplo, uma reportagem da Folha de São Paulo acusava que “as universidades estaduais paulistas podem ficar sem dinheiro para pagar suas contas em fevereiro. A verba de 8,4% [alíquota geral de então para as 3 universidades] da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (…) mal dá para cobrir as despesas da folha de pagamento” (FSP, 14/02/1989, página C6). A manchete era sintomática: “Autonomia ameaça orçamento de universidades estaduais”. Não bastasse, o momento coincidiu com o início da estabilização da inflação no país, assim como a última mudança de moeda.

Já o segundo grande salto nos gastos com pessoal deu-se, precisamente, em torno do ano 2010, início da gestão Rodas. E, em especial, de 2010 para 2011, momento da transição para o novo plano de carreira. Ao mesmo tempo, é possível notar que os gastos com outras despesas mantiveram-se em tendência de estabilidade ao longo de praticamente todo o período, com poucas flutuações. Contudo, viveram um salto também na gestão Rodas.

No entanto, para verificarmos melhor esse cenário, vale a pena reproduzir novamente esse gráfico, mas com algumas modificações. Agora incluímos, para efeito de comparação, os repasses do Estado a cada ano (corrigidos para valores atuais, tal como descrevemos anteriormente). Além disso, traçamos linhas de tendência para os gastos, de modo a projetar para o período 2010-2013 os gastos que existiriam com pessoal e com outras despesas casos extrapolássemos a tendência vista entre 1995 e 2010. Em outras palavras, vamos projetar como estariam esses gastos caso não tivesse havido uma quebra na tendência na gestão Rodas. Para fazer isso, limitamos agora a série histórica ao período iniciado em 1995, por conta das especificidades concernentes a esse ano, como explicamos.

gastoserepasse1995

Fonte: Elaborado a partir dos Anuários Estatísticos da USP, 1995 a 2013. Valores de maio de 2014.

O resultado, bastante nítido, é tal que em 2010 – início da gestão Rodas – os gastos da USP passam a ficar muito acima da tendência que vinha sendo seguida de 1995 até então. E isso é verdade tanto no que se refere às outras despesas – indicando que de fato a gestão Rodas trouxe um aumento súbito de gastos diversos da universidade, como sugerem os críticos da postura da reitoria – como no que se refere aos gastos com pessoal – indicando, aí, que houve evidente explosão de gastos com salários na gestão Rodas, tal como aponta a gestão atual da reitoria.

Ambos os saltos são visíveis, mas, evidentemente, o dos gastos com pessoal mostra-se mais ameaçador. Enquanto os gastos anuais com outras despesas cresceram cerca de meio bilhão de reais, os gastos com pessoal aumentaram cerca de 1,5 bilhão de reais. Mais delicado ainda: enquanto os gastos com outras despesas podem ser cortados por decisão administrativa, os gastos com pessoal só podem ser diminuídos com a redução do quadro de pessoal ou com reajuste salarial abaixo da inflação (decréscimo de salário real). Ambas são soluções recentemente aventadas pelo reitor Zago: a primeira através do recente Programa de Demissões Voluntárias, e a segunda através da proposta de reajuste zero para os salários, que em maio de 2014 desencadeou a recente greve de servidores e docentes.

Cabe relembrar que não é nossa intenção aqui defender ou condenar nem as medidas da reitoria nem a greve que essas ensejaram, mas sim averiguar os pressupostos por trás de seus argumentos. Como conclusão, fica claro que os críticos da reitoria têm razão na crítica de que a gestão Rodas explodiu gastos diversos da USP, assim como já havíamos mostrado no post anterior: estruturalmente, parece que a expansão da USP vem muitas vezes se dando acima da expansão proporcional dos repasses.

Porém, também parece ser verdadeiro, e bastante evidente, que a gestão Zago acerta ao apontar que o gasto com pessoal explodiu entre 2010 e 2011, durante a gestão Rodas. Como já tínhamos visto em outros posts que o número de funcionários e de professores pouco ou nada cresceu ao longo do período, fica evidente que a explosão de gastos em 2011 deu-se por conta de aumento salarial, e não de novas contratações. Como também vimos antes, o aumento das faixas salariais dos professores não fugiu ao padrão histórico de seus aumentos salariais, enquanto as faixas salariais dos servidores técnicos e administrativos tiveram aumento abrupto precisamente a partir de 2011. Resta claro que a explosão de gastos com pessoal deu-se com a implantação do novo plano de carreira dos servidores, na gestão Rodas.

Assim sendo, juntando os resultados deste e dos posts anteriores, podemos chegar à interessante conclusão de que os argumentos de ambos os lados – reitoria e seus críticos – são razoáveis. Ainda que os problemas apontados pelos críticos da reitoria não fossem atingir a USP no curto prazo, tivesse sido mantida a trajetória de gastos prévia a 2010.

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